Política de Privacidade

Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições:

SCDB

forma de denominação da associação privada que consiste na promoção da Ordem DeMolay em território brasileiro, por meio da associação de jovens a partir de 12 anos de idade do sexo masculino.

Website do SCDB

é o endereço virtual do SCDB com a presença de notícias e veiculação de informes e a apresentação institucional.

Dados Pessoais

qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, impressões digitais, endereços de e-mails, dentre outros.

Dados Pessoais Sensíveis

informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento

é toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, o compartilhamento, o armazenamento e até a exclusão.

Controlador

é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador

é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular

é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Usuário

termo utilizado para designar o titular dos dados pessoais, clientes e/ou pessoas que utilizam os serviços do SCDB.

Cookies

são arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências dele sejam “lembradas” temporariamente, melhorando e facilitando a navegação e usabilidade do sistema.

O SCDB coleta os dados pessoais enviados diretamente e de forma voluntária pelos usuários nos formulários deste website. São eles:

• Formulário do localizador de Capítulos (“não encontrei uma unidade na minha cidade”): nome completo, estado e cidade e, ao menos, um contato — e-mail ou telefone;
• Formulários das páginas de convite da Ordem, dirigidas a mães e responsáveis e a jovens interessados: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, estado e cidade, e a mensagem que o usuário optar por escrever;
• Nos formulários dirigidos a mães e responsáveis, também o primeiro nome e a idade do filho ou da filha sob sua responsabilidade, quando o próprio responsável opta por informá-los;
• Formulários de avaliação da página, disponíveis apenas a quem recebe um link específico de convite: nome, e-mail e os comentários enviados pelo avaliador.

O SCDB não solicita dados bancários, número de cartão de crédito ou qualquer dado de pagamento nos formulários deste website.

Ainda, poderá o SCDB, de forma automática, coletar dados pessoais dos titulares em navegação pelo seu website, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, geolocalização, dentre outros, bem como os parâmetros de origem da visita (por exemplo, a campanha ou o anúncio pelo qual o usuário chegou até aqui).

A Ordem DeMolay é uma organização juvenil, e parte dos formulários deste website é preenchida por pais, mães e responsáveis interessados na participação de um filho menor de idade.

Nesses formulários, os dados do menor limitam-se ao primeiro nome e à idade, são informados pelo próprio responsável, no melhor interesse do menor, e têm uma única finalidade: permitir que o Capítulo da cidade entre em contato com o responsável e explique como funciona a participação na faixa etária correspondente.

O SCDB não solicita a menores de idade, neste website, dados além dos necessários a esse contato, e não condiciona o acesso ao conteúdo do site ao fornecimento de qualquer dado pessoal.

O responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, a correção ou a eliminação desses dados pelos canais indicados na seção “Seus direitos”.

O SCDB promoverá o tratamento dos dados pessoais dos usuários respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, inclusive, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na referida legislação.

De forma exemplificada, mas não limitada, o SCDB poderá promover o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Encaminhamento do interessado ao Capítulo ou à unidade da Ordem mais próxima de sua cidade, e o contato subsequente sobre como participar;
• Prestação de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que são ou que poderão ser implantadas pelo SCDB em proteção aos dados de seus associados e melhorias estruturais da organização;
• Comunicação com o usuário, que poderá ser feita através de notificações, SMS, alertas, avisos, ligações telefônicas, e-mails ou qualquer outra forma válida;
• Envio de publicidade, que poderá ser feita de forma direcionada;
• Promover a combinação das finalidades aqui previstas dentro das finalidades do legítimo interesse da associação.

O SCDB não promove a comercialização dos dados pessoais de seus usuários.

Os dados enviados nos formulários deste website são compartilhados com a estrutura da própria Ordem responsável pela cidade informada — o Grande Conselho Estadual e o Capítulo, o Castelo ou a unidade correspondente —, para que o contato solicitado pelo usuário possa ser feito por quem está mais perto dele.

Em alguns casos específicos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o SCDB poderá, quando figurar na posição de controladora de dados pessoais, promover o compartilhamento dos dados com terceiros, como, por exemplo, nas seguintes hipóteses:

• Compartilhamento com prestadores de serviços para o tratamento dos dados em nome do SCDB, como, por exemplo, serviços de armazenamento em nuvem, serviços analíticos, serviços de marketing, serviços de automação de e-mails, serviços de processamento financeiro, grandes conselhos estaduais, organizadores de congressos, dentre outros;
• Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável;
• Compartilhamento com terceiros quando exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• Compartilhamento com terceiros quando exigido por determinação judicial;
• Compartilhamento com terceiros por determinação de autoridades públicas e/ou governamentais;
• Compartilhamento com terceiros para o cumprimento de obrigações legais.

O SCDB, sempre que possível, firmará instrumento contratual com os terceiros destinatários de dados pessoais, garantindo que tais terceiros adotarão elevado padrão de cuidado e respeito com os dados pessoais transferidos.

É facultado ao SCDB promover a transferência/compartilhamento internacional de dados, garantindo-se que o país de destino possua legislação adequada de proteção de dados e/ou que o terceiro destinatário adote elevado padrão de segurança e respeito com a privacidade.

Dados pessoais sensíveis eventualmente tratados não serão compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Também poderá o SCDB, quando figurar na posição de operadora de dados, promover o compartilhamento dos dados pessoais sob tratamento, para os fins de execução dos seus serviços ou para os fins previstos na Lei 13.709/2018.

Comprometido com a segurança dos dados pessoais dos associados, o SCDB buscará se utilizar de meios técnicos razoáveis, que estejam a seu alcance, para evitar a ocorrência de incidentes indesejados, como, por exemplo, o acesso indevido de terceiros, o vazamento de informações, a perda de dados, dentre outros.

Para a garantia da segurança da informação sob tratamento, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

São exemplos de medidas de segurança adotadas pelo SCDB: uso de protocolo HTTPS, uso de criptografia de ponta a ponta, uso de firewalls, dentre outras.

Tais medidas serão adotadas pelo SCDB quando ele estiver promovendo o tratamento de dados pessoais, seja na condição de controlador ou de operador.

Assim, considerando que o SCDB adota as técnicas de segurança necessárias, não se responsabilizará por eventuais incidentes de segurança da informação causados pelo próprio usuário e/ou por terceiros, que possam provocar, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos dados pessoais sob tratamento.

Quando o SCDB figurar na condição de controlador dos dados pessoais, o usuário poderá enviar solicitação com a finalidade de exercer quaisquer dos direitos em seguida listados:

• Confirmação de existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais sob tratamento;
• Correção de dados que, por qualquer motivo, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
• Requisição de eliminação dos dados pessoais;
• Obtenção de informações relacionadas às entidades públicas ou privadas com as quais o SCDB tenha, eventualmente, compartilhado seus dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Outras hipóteses previstas na Lei 13.709/2018.

Tais solicitações deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico scdb@demolaybrasil.org.br, sendo a associação privada Supremo Conselho DeMolay Brasil, CNPJ 07.045.595/0001-40, a pessoa jurídica competente para tratar sobre tais solicitações. No referido e-mail, o usuário deverá informar:

• seu nome completo;
• o e-mail e/ou telefone informados no formulário;
• o direito que deseja exercer;
• todo e qualquer documento ou argumento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O usuário também poderá entrar em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do endereço eletrônico dpo@demolaybrasil.org.br sempre que possuir dúvidas, tiver interesse em enviar sugestões ou apresentar críticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo SCDB.

Quando o SCDB promover o tratamento de dados pessoais na posição de operador, deverá o titular, caso queira, buscar o controlador para exercer eventuais direitos previstos na Lei 13.709/2018 ou em qualquer outra legislação cujos termos sejam aplicáveis.

O website do SCDB se utiliza de cookies e de armazenamento local do navegador para aperfeiçoar a navegação, medir o desempenho das páginas e entender como os visitantes usam o site.

Para essas finalidades, o site emprega ferramentas de terceiros que instalam cookies próprios e coletam dados de navegação:

• Google Analytics 4 (Google LLC): estatísticas de acesso e de origem do tráfego — quais páginas foram vistas, por quanto tempo e por qual caminho o visitante chegou;
• Meta Pixel (Meta Platforms): medição dos resultados dos anúncios da Ordem nas plataformas da Meta, permitindo saber que um interesse manifestado neste site veio de um anúncio;
• Microsoft Clarity (Microsoft Corporation): métricas de uso e GRAVAÇÃO DA SESSÃO de navegação — movimento de mouse, cliques e rolagem — para identificar dificuldades de uso nas páginas. O conteúdo digitado nos formulários é mascarado pelo próprio site e não é gravado.

Esses dados são de navegação, e não se destinam a identificar o visitante pelo nome. O tratamento não alcança dados de crianças e adolescentes de forma distinta: quando um responsável preenche um formulário informando nome e idade de um menor, esse dado segue exclusivamente o caminho descrito na seção III.a — vai para o Capítulo da cidade — e não é enviado a nenhuma das ferramentas de medição acima.

O visitante pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, a qualquer momento e sem prejuízo do acesso ao conteúdo do site. Bloqueá-los impede a medição descrita nesta seção, mas não impede a navegação nem o envio dos formulários.

O SCDB se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, os termos do presente instrumento. Tais modificações poderão ser realizadas sempre que houver:

• modificações legais;
• alterações nas ferramentas do SCDB;
• oferta de novas funcionalidades e/ou;
• por conveniência do SCDB.

Assim sendo, o SCDB incentiva o usuário a consultar periodicamente o endereço virtual onde se encontra disponível a presente Política de Privacidade.

Os usuários que utilizam as ferramentas do SCDB ou mesmo que navegarem pelo seu website concordam com os termos presentes nesta Política de Privacidade, de forma que, caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo competente para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste documento o foro da Comarca da Capital Federal, Brasília – DF.